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Projeto incentiva escotismo nas escolas públicas do Brasil
O Projeto de Lei 2300/19 estimula o escotismo nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Conforme o texto, os sistemas de ensino estimularão a prática como atividade extracurricular, com a participação voluntária de alunos, de professores e da ...
Brasileira finalista do Global Teacher Prize conta sua experiência na Comissão da Mulher
Primeira mulher brasileira finalista do Global Teacher Prize (Prêmio Professor Global), a professora Débora Garófalo falou, na semana passada, aos parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, sobre o trabalho de robótica ...
Finanças autoriza banco privado a operar com equalização de juros no crédito rural
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que permite aos bancos privados conceder subvenção econômica nas operações de crédito rural, na modalidade de equalização ...
Comissão especial ainda não tem data para votar reforma da Previdência
Ainda não há certeza sobre quando começará a ser votada a reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quinta-feira (6) que o feriado de Corpus Christi, no dia 20, e a semana ...
Direitos Humanos aprova criminalização da homofobia e da transfobia
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou projeto que criminaliza a homofobia e a transfobia (PL 7582/14). O texto considera crime hediondo o homicídio cometido contra lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexo e demais pessoas trans. Atualmente, ...
Câmara rejeita proposta sobre ajuda financeira para que municípios elaborarem plano diretor
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5420/13, do Senado, que obriga a União a prestar assistência técnica e financeira a municípios que não têm plano diretor urbanístico. ...
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