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• Comissão avalia impactos da reforma da Previdência na vida das mulheres

   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na vida das mulheres. Foram convidadas para o debate: - a economista e pesquisadora do Instituto ...

• Agenda da próxima semana

  SEGUNDA-FEIRA (10) 9 horas Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) Seminário sobre a proposta. Maranhão (MA) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 55 Anos do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IGH-DF). Plenário ...

• Agenda do dia

  9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Visita oficial. Montevidéu (Uruguai) 9 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Diligência a Manaus para acompanhar a apuração ...

• CCJ proíbe telefônicas de enviar torpedos com conteúdo comercial

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia móvel de enviar mensagens comerciais próprias ou de terceiros para os clientes. O descumprimento ...

• Especialistas defendem Fundeb e vinculação de recursos para Educação

  O representante da Associação Brasileira de Municípios, José Ortolan, disse ontem aos parlamentares que o Fundeb é essencial para garantir os recursos para o financiamento de políticas públicas na área de educação. Ortolan participou ...

• CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que permite a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico, se houver requerimento escrito ...