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• Debatedores apontam inovações tecnológicas como caminho para construir parlamento mais aberto e acessível

  Os desafios para construir parlamentos cada vez mais abertos e acessíveis no Brasil e na Europa foram tema do Seminário Inovação e Transparência, promovido pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13). Em evento que reuniu parlamentares, servidores e representantes ...

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  O Projeto de Lei 2370/19 estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais. Segundo o texto, o titular dos direitos sobre a obra poderá notificar o provedor extrajudicialmente (sem passar pelos canais judiciais), ...

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  O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo estarão fora de seu parecer. Segundo Moreira, o texto que será apresentado ...