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Plenário Ulysses Guimarães
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Confira o parecer apresentado à reforma da Previdência
O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentado à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) já está disponível no site da Câmara. Clique aqui e confira. Neste momento, a comissão especial está reunida ...
CCJ aprova criação de comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/17, do Senado, que cria um comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo (presidente, ...
Relator da reforma da Previdência adota sistema de pontos para transição
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial da Câmara, o parecer sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19). O substitutivo do relator mantém as diretrizes do texto original do Executivo, como a idade mínima para a aposentadoria ...
CCJ aprova projeto sobre divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto que estabelece a divulgação do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) pelo poder público. O estatuto trata dos direitos da população ...
Substitutivo prevê alíquota progressiva para contribuição previdenciária
O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém a proposta do governo Bolsonaro que prevê a unificação das alíquotas de contribuição previdenciária. Servidores federais inativos e seus ...
CCJ aprova divulgação quinzenal de informações sobre importações e exportações
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 90/11, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que autoriza órgãos do Executivo a divulgar quinzenalmente dados estatísticos ...
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