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Plenário Ulysses Guimarães
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Projeto obriga lojas a informar sobre uso de reconhecimento facial
O Projeto de Lei 2537/19 obriga os estabelecimentos comerciais que utilizarem programas de reconhecimento facial a alertar os consumidores com placas ou adesivos fixados na entrada do local. A proposta, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma ...
Discussão da reforma começa na terça sem obstrução
Logo no começo da reunião desta quinta-feira (13), quando o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) foi apresentado, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), esclareceu que o acordo com a oposição, na fase de debates da ...
Comissão aprova dever de SUS incluir ações de atenção humanizada à mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta para incluir a execução de ações que garantam atenção humanizada às mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90). ...
Câmara celebra 200 anos do retorno ao Brasil de José Bonifácio, o Patriarca da Independência
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quinta-feira (13) para celebrar os 200 anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil. Em 1819, depois de décadas de estudo em Portugal, ele desembarcou na cidade do Rio de Janeiro para, posteriormente, ...
Especialistas em segurança defendem decreto das armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara discutiu em audiência pública nesta quinta-feira (13) o decreto das armas (9.785/19), baixado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês. O decreto facilita o porte de armas para categorias profissionais ...
Especialistas defendem descentralização de recursos da Lei Rouanet
Debatedores sugeriram mudanças nas políticas federais de incentivo à cultura. O assunto foi debatido na quarta-feira (12) em seminário promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Gestor cultural com experiência em governos e na iniciativa ...
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