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Deputados comentam nova medida provisória que devolve demarcação de terras indígenas à Agricultura
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura repercutiu rapidamente entre os parlamentares. A mudança está prevista na medida provisória 886/19, editada nesta quarta-feira (19). ...
Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão
Mais 20 deputados debateram nesta quarta-feira (19) o parecer à reforma da Previdência (PEC 6/19), aumentando para 71 os que já falaram nesta semana, totalizando 17 horas de discussão. Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar, mas a lista ainda tem 78 deputados ...
Ministro da Saúde diz que governo tentará resolver situação de médicos cubanos
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (19) que o Executivo vai encaminhar ao Congresso uma proposta sobre o Programa Mais Médicos que tentará resolver a situação dos profissionais cubanos que ficaram no Brasil. Em novembro último, ...
Minas e Energia mantém Eletrobras em programa de privatização
A Comissão de Minas e Energia manteve a vigência do Decreto 9.375/18, que incluiu a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). O colegiado rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 918/18, do deputado Henrique Fontana (PT-RS) e mais 13 parlamentares de quatro ...
Projeto obriga autor de denúncia improcedente no TCU a pagar advogado do denunciado
O cidadão que apresentar denúncia considerada improcedente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ser condenado a pagar os honorários do advogado da pessoa que ele denunciou. Essa medida está prevista Projeto de Lei 1762/19, cujo objetivo desestimular ...
CCJ aprova título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal a Gramado (RS)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9949/18, que confere a Gramado, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal. O texto seguirá agora para o Senado, ...
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