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Plenário Ulysses Guimarães
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Relator defende política nacional em prol de atingidos por barragens
O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou seu parecer, em Plenário, ao Projeto de Lei 2788/19, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e especifica os direitos dos moradores dessas áreas. Ele apresentou parecer ...
Comissão retoma discussão da reforma da Previdência nesta quarta-feira
No terceiro dia de debates da reforma da Previdência (PEC 6/19), o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão e antes de começar o processo de votação. Ele antecipou, ...
Câmara homenageia Bibi Ferreira em sessão solene
A Câmara dos Deputados prestou homenagem, nesta terça-feira (25), à atriz e cantora Bibi Ferreira. Conhecida como a grande dama do teatro nacional, a artista fez história no Brasil com seus múltiplos talentos. Ela faleceu em 13 de fevereiro de 2019 aos 96 anos. Em discurso ...
Despesas com termelétricas tiveram aval do TCU, diz representante do governo
A Medida Provisória 879/19, que autoriza a União a pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com termelétricas, não inclui valores que não tenham aprovação dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da ...
Projeto concede incentivo fiscal para empresas do ramo vegano
O Projeto de Lei 2556/19 concede a empresas que atuem exclusivamente no ramo vegano desconto de 25% em tributos federais. A prática vegana consiste em eliminar toda e qualquer forma de utilização de animais para alimentação, vestuário, composição ...
Câmara aprova texto-base de nova Lei de Licitações; destaques serão analisados nesta quarta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto ...
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