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• Plenário encerra sessão; projeto sobre prevenção a desastres fica para amanhã

  Em razão de discordâncias entre os deputados Hildo Rocha (MDB-PA) e Vinicius Carvalho (PRB-SP) sobre o mérito do Projeto de Lei 2790/19, a matéria será analisada nesta quarta-feira (26). A proposta, de autoria dos deputados da comissão externa de Brumadinho, muda ...

• Proposta sobre direitos de atingidos por barragens gera divergência em Plenário

  A análise do Projeto de Lei 2788/19, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, provocou opiniões divergentes no Plenário da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Rogério Correia (PT-MG), ...

• Política Nacional de Segurança de Barragens repercute no Plenário

  Aprovado nesta terça-feira (25) pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 2791/19, que cria a Política Nacional de Segurança de Barragens, foi defendido pela maioria dos deputados que discursaram. Alguns parlamentares, por sua vez, apontaram falhas no texto. De acordo ...

• Câmara aprova política nacional em prol de atingidos por barragens

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2788/19, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) e lista os direitos dessas pessoas. A matéria será enviada ao ...

• Glenn Greenwald confirma conluio de Moro com procuradores da Lava Jato

  O fundador e colunista do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, confirmou em audiência na Câmara, que houve conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e os procuradores da República que compõem a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, ...

• Câmara aprova proposta para ampliar segurança em barragens de rejeitos

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2791/19, que muda várias normas da Política Nacional de Barragens (Lei 12.334/10) e do Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) para tornar mais seguros os empreendimentos ...