INICIAL
EMPRESA
SERVIÇOS
CLIENTES
LINKS
CONTATO
Informativos
Agenda do dia
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Leia mais
Projeto acaba com transferência de voto de candidatura indeferida
O Projeto de Lei 2766/19 torna nulos os votos dados a candidatos que tiveram o registro negado após a data do pleito, ainda que tenham concorrido com o registro deferido. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Claudio Cajado (PP-BA), o texto altera o Código ...
Câmara aprovou 60 propostas em Plenário no 1º semestre
Além de aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno, a Câmara dos Deputados votou vários outros temas neste primeiro semestre de 2019, como medidas de prevenção de desastres com barragens, abertura do setor de aviação ao capital ...
Proposta prevê nível médio para técnicos e auxiliares de saúde bucal
O Projeto de Lei 3158/19 determina que os técnicos e os auxiliares em saúde bucal tenham qualificação em nível médio. O texto reinsere essa exigência na Lei 11.889/08, que regulamenta o exercício dessas profissões e teve trechos vetados no ...
Proposta cria contribuição para financiar investimentos em turismo
O Projeto de Lei 3233/19 institui uma contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico, chamada Conturismo. Conforme o texto, o fato gerador será a diária paga por hospedagem. A alíquota sugerida ...
Proposta muda regra de reembolso de plano de saúde a pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 3151/19 garante o reembolso integral à pessoa com deficiência beneficiária de planos de saúde que efetuar despesas em razão da indisponibilidade ou inexistência de prestador especializado na rede assistencial que ofereça o serviço ...
Proposta aumenta punição de profissionais por embriaguez ao volante
O Projeto de Lei 3198/19 aumenta a punição, de 1/3 à metade, no crime de embriaguez ao volante para os profissionais que atuam no transporte de passageiros. Atualmente, não há distinção entre as diversas categorias de motorista, e a pena é de detenção, ...
«
Anterior
...
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
...
Próxima
»
Menu
Inicial
Clientes
Empresa
Links
Serviços
Contato
Contato
Rua Barão do Rio Branco, 1045 - Centro
Feira de Santana - BA
[email protected]
(75) 3614-5622
Atendimento via chat
Converse agora com um de nossos atendentes.
© COPYRIGHT 2026 - META GESTÃO PÚBLICA