A Comissão de Minas e Energia discute, nesta quarta-feira (10), a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no estado do Amazonas.

O deputado Edio Lopes (PR-RR), um dos autores do pedido de audiência, disse que o governo do Amazonas alterou o modo pelo qual é cobrado o ICMS que incide sobre a energia elétrica no estado, o que estaria acarretando no “aumento de custos de energia para os consumidores”.

Para debater o assunto foram convidados:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nobrega;
- o secretário da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio;
- o presidente da Amazonas Energia S.A., Tarcísio Estefâneo Rosa; e
- o presidente da Oliveira Energia, Orsine Oliveira.

Hora e local
A audiência será às 9h30, no plenário 14.