A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para debater novas regras para a distribuição de slots (direito de pouso e decolagem em aeroportos) da Avianca.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do requerimento para realização da audiência, citou notícia publicada recentemente em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou alerta à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), referente a venda de slots da Avianca, companhia aérea em recuperação judicial.
Segundo o Cade, as regras atuais podem prejudicar a concorrência, caso a venda seja realizada para empresas que têm altos índices de concentração no mercado. “O alerta serviu também para solicitar que a regra atual para redistribuição de slots seja flexibilizada”, observou Leal.
Foram convidados para o debate:
- o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza;
- o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz;
- o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz;
- representante da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Alberto Fajerman;
- a diretora de Relações Institucionais da Latam Airlines Brasil, Gislaine Rossetti;
- o diretor de Distribuição e Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Marcelo Bento;
- o presidente da TwoFlex Aviação Inteligente, Rui Thomaz de Aquino;
- o diretor-presidente da Map Linhas Aéreas, Marcos Pacheco;
- o diretor-executivo da Passaredo Linhas Aéreas, Eduardo Busch;
- o diretor-presidente da Sideral Linhas Aéreas, Paulo Adorno;
- o presidente da Avianca Brasil, José Efromovich.
Hora e local
A audiência será às 9h30, no plenário 11.
