Condicionantes e garantias no licenciamento ambiental é tema do debate que o grupo de trabalho que estuda o assunto promove nesta terça-feira (9). O relator do grupo de trabalho é o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Foram convidados para discutir o assunto:
- o defensor público da União Francisco Nobrega;
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
- o representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Alexander Turra;
- a procuradora da República Thaís Santi;
- o gerente de projeto na Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações, Uirá Cavalcante Oliveira;
- o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justos; e
- representante do Ministério da Infraestrutura.
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 10.
