Leia mais

• Governo pode criar órgão específico para cuidar do paradesporto

  O representante da Secretaria Nacional do Esporte, Emanoel Rego, afirmou nesta quinta-feira (29), durante audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, que o Ministério da Cidadania pretende criar um órgão específico para desenvolver ...

• Plenário inicia discussão de MP que busca coibir fraudes no INSS

  O Plenário iniciou a discussão da Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de ...

• Economistas apontam prós e contras do sistema de capitalização na Previdência

  Debatedores convidados pela comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) analisaram nesta quarta-feira (29) os pontos críticos dos sistemas de capitalização. Em comum, todos indicaram a necessidade de assegurar rendimento mínimo para as aposentadorias. ...

• Câmara aprova MP da regularização ambiental; texto segue para o Senado

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 867/18, que muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de recuperação de reserva legal. Originalmente, o texto apenas prorrogava ...

• Encerrada discussão de MP que busca coibir fraudes no INSS

  O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de ...

• Plenário pode votar MP da regularização ambiental

  O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. ...