Leia mais

• CCJ aprova bloqueio de ofertas por telemarketing

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07) proposta que pretende proibir fornecedores de entrarem em contato com os consumidores que tiverem previamente manifestado o desinteresse em receber ofertas por meio ...

• Comissão da reforma da Previdência vai realizar dez audiências públicas

  A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta terça-feira (7) 119 requerimentos entre audiências públicas em Brasília, seminários nos estados e informações para subsidiar os trabalhos da comissão. O convite ...

• Medida provisória que privatiza saneamento é criticada em audiência pública

  A privatização do sistema de saneamento básico, prevista na Medida Provisória 868/18, é vista com preocupação pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), que pediu a realização de audiência pública para discutir o tema na Comissão ...

• CCJ pode votar proprostas sobre férias e medida disciplinar no Judiciário

  Duas propostas que atingem o Poder Judiciário poderão entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. Nesta terça-feira (07), o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) pediu que o presidente da comissão, ...

• Maia defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência

  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu que os estados e municípios sejam mantidos na reforma da Previdência (PEC 6/19). Maia participou nesta segunda-feira (6) da Segunda Edição do Congresso das Cidades do Piauí, com o presidente do Senado, David Alcolumbre, ...

• Comissão adia parecer de MP que estende prazo para regularização ambiental

  A presidente da comissão mista que examina a medida provisória 867/18, senadora Juíza Selma (PSL-MT), concedeu um segundo pedido de vista coletiva para exame do relatório — e o projeto de lei de conversão (PLV) — sobre a proposição, que estende ...