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• Câmara aprova texto-base de MP da reforma ministerial e transfere Coaf para Economia

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto principal da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo atribuições. Para concluir a votação, ...

• Sessão é encerrada após desabafo de líder contra governo

  A sessão desta quarta-feira (22) do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada depois que o clima entre governo e parlamentares de oposição e de centro esquentou. O motivo foi o desabafo do líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), que criticou as relações ...

• Polêmica sobre Coaf inflama deputados em discussão no Plenário

  A polêmica sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já surgiu entre os deputados antes mesmo do início da votação em Plenário da Medida Provisória 870/19, que reestrutura os ministérios do governo Bolsonaro. O Coaf fazia parte ...

• Deputados encerram discussão de MP que reestrutura ministérios

  O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ...

• Proposta amplia rol de quem pode ser representado por preposto diante de Juizado Especial

  O Projeto de Lei 1606/19 inclui o titular de empresa individual de responsabilidade limitada e a pessoa física em razão do ofício ou profissão no rol daqueles que poderão ser representados por preposto credenciado, caso sejam demandados perante os juizados especiais. Atualmente, ...

• Equipe econômica usa reserva orçamentária e libera recursos para o Ministério da Educação

  A equipe econômica anunciou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 1,588 bilhão para que o Ministério da Educação possa quitar despesas discricionárias – como água, luz e manutenção, entre outras. Também foram ...