A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (3) a situação dos anistiados políticos no Brasil. O debate atende a sugestão do deputado Helder Salomão (PT-ES).
O parlamentar argumenta que “tendo em vista recentes manifestações do governo federal acerca da Comissão da Anistia e demonstrações do interesse do Executivo em fazer uma “revisão histórica” da anistia no Brasil, entendemos por bem solicitar uma audiência pública para que o Ministério Público, entidades e anistiados possam discorrer sobre a real situação deste seguimento e os fatos apontados em notícias veiculadas na imprensa”.
Foram convidados:
- a subprocuradora-geral da República, Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Duprat;
- a professora da UnB e ex-Conselheira da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida;
- o presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz;
- o presidente da Associação dos Metalúrgicos do ABC, João Paulo de Oliveira;
- o professor de Direito na PUC-RS e ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia, José Carlos Moreira da Silva Filho;
- o conselheiro e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger Carvalho;
- a conselheira representante dos anistiados na Comissão de Anistia, Rita Sipahi; e
- o capitão anistiado político do Exército, José Wilson da Silva.
A reunião será realizada às 10 horas, no auditório Freitas Nobre
