A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) para debater as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O encontro foi pedido pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA).
Confirmaram presença na audiência:
- Cláudia Sala de Pinho, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira;
- Raimundo Konmannanjy, do Povo de Terreiro Acbantu;
- Benício José de Lima, do Povo indígena Apoinme;
- Maura Ney Piemonte, do Povo Cigano Acedro;
- Samuel Caetano, geraizeiro do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas;
- Célia Regina das Neves, extrativista costeiro marinho da Confrem Brasil;
- Roberta Amanajás, assessora de Direitos Humanos da Fian Brasil;
- João Araújo, da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais; e
- Kátia Favilla, secretária executiva da Rede Cerrado.
Edmilson Rodrigues lembrou em seu requerimento que o Decreto 6.040/07 criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). “A PNPCT foi criada em um contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado”, observou. Segundo ele, a Comissão precisa discutir o tema com os representantes desses povos, “realizando os princípios constitucionais que garantem direitos para os povos e comunidades tradicionais de todo o país”.
Hora e local
A audiência pública será às 10 horas, no plenário 14, e será interativa.
