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• Pesca artesanal, hepatites virais e apicultura são temas de novas frentes parlamentares

  Serão lançadas na Câmara dos Deputados, nesta semana, seis frentes parlamentares. Nesta terça-feira (9), serão instalados quatro grupos. Às 9 horas, no auditório Freitas Nobre, será lançada a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. ...

• Agricultura autoriza assentado a inscrever lote individual no cadastro rural

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que possibilita que o registro do lote de assentamento da reforma agrária no Cadastro Ambiental Rural (CAR) seja feito pelo assentado. O Projeto de Lei 9427/17 ...

• Parecer sobre pacote anticrime será analisado amanhã

  O grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 10372/18, 10373/18 e 882/19) reúne-se nesta terça-feira (9) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O texto foi lido na semana passada. O parecer reúne em um único texto praticamente ...

• Comissão discute medidas em benefício de oficiais de Justiça

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute em audiência pública nesta terça-feira (9) o que pode ser feito diante dos desafios do exercício da profissão de oficial de Justiça no Brasil. O autor do requerimento ...

• MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas será debatida na terça

  A Medida Provisória 879/19, que autoriza ressarcimento à Eletrobrás por gastos com combustíveis, será discutida pela comissão mista que analisa a matéria nesta terça-feira (9). Entre os convidados para o debate estão os presidentes da Companhia ...

• Comissão aprova projeto que amplia conceito de publicidade abusiva

  A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que considera abusivas as propagandas que levem o consumidor a engano em relação a produto ou serviço anunciado. De acordo com a proposta, será configurada abusiva a publicidade que contenha informação ...