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• Grupo de trabalho sobre legislação penal realiza debate nesta manhã

   O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal realiza audiência pública nesta manhã. O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O deputado lembra que o objetivo do grupo é promover o debate das propostas encaminhadas ...

• Cancelado debate sobre avaliação toxicológica do glifosato

  A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta manhã sobre os resultados da reavaliação toxicológica do glifosato realizado pela Anvisa. A audiência foi solicitada pelo deputado ...

• Nova audiência discute proteção de dados na saúde e pesquisa científica

  A comissão mista que analisa a medida provisória que trata da proteção de dados pessoais (MP 869/18) realiza nova audiência pública nesta tarde.  O debate de hoje vai tratar do compartilhamento e proteção de dados na saúde e na pesquisa ...

• Câmara tem sessão marcada para votar acordos internacionais

  O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta manhã. Na pauta estão vários projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais. Ontem, não houve votações no Plenário para não interromper a reunião ...

• CCJ está reunida para discutir parecer sobre reforma da Previdência; acompanhe

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida neste momento para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto foi ...

• Comissão que analisa reforma administrativa de Bolsonaro aprova plano de trabalho

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19 aprovou nesta quarta-feira (17) o plano de trabalho proposto pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A MP define a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro. A agenda de trabalho prevê três dias ...