O Projeto de Lei 2290/19 determina que os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa reajustem anualmente os valores das bolsas concedidas.

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as bolsas concedidas deverão ser reajustadas no dia 1º de janeiro de cada ano, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores.

Autor da proposta, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) observa que o valor das bolsas não é reajustado desde 2013.

“A cada nova crise econômica, temos as bolsas de pós-graduação e de pesquisa sendo reduzidas, o que pode comprometer completamente o que já se produziu nos laboratórios dos centros de pesquisa, além de atingir as gerações futuras, que não contarão com as mínimas condições para o desenvolvimento de seus projetos”, disse o parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.