A Comissão de Minas e Energia da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (4) para debater a geração distribuída de energia fotovoltaica.
Autor do requerimento, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) quer sugestões para aperfeiçoamento da legislação a fim de facilitar o uso desse tipo de energia renovável. Segundo Motta, a disseminação da energia fotovoltaica ainda esbarra “em barreiras econômicas, burocráticas ou interpretativas quanto à norma em vigência”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já determinou a criação de uma comissão especial para elaborar o Código Brasileiro de Energia Elétrica com essa visão, de destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outros.
Foram convidados para a audiência pública:
- o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Rodrigo Limp;
- o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do Rio Grande do Norte (CERNE), Darlan Santos;
- e representantes do Ministério de Minas e Energia e entidades do setor.
O debate ocorre às 14h30 desta terça-feira, no plenário 14.
