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Frente será lançada em defesa da indústria de máquinas

Será lançada nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos. O coordenador será o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O lançamento da frente está marcado para as 17 horas no Salão Nobre da Câmara.

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Proposta proíbe uso de penas e plumas de animais em fantasias de Carnaval
O Projeto de Lei 1097/19 proíbe a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias, incluindo-se as carnavalescas. A infração sujeitará o infrator a multas de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, aplicadas progressivamente ...
Proposta regulamenta venda de produtos da agricultura familiar em supermercados
O Projeto de Lei 1118/19 determina que produtos da agricultura familiar tenham local específico para a venda em supermercados e estabelecimentos similares. Todos os itens deverão ter selo de identificação expedido por órgão a ser definido em regulamento. A proposta ...
CPI de Brumadinho aprova plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados para investigar as causas do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira (30) o plano de trabalho. O colegiado, criado em 25 de abril, deve funcionar por 120 dias. Já ...
Proposta concede anistia a PMs e bombeiros de quatro estados e do DF
O Projeto de Lei 813/19 concede anistia a policiais e bombeiros militares envolvidos em movimentos reivindicatórios ocorridos em 1988 em São Paulo; entre 1992 e 1994 e em 1997 no Distrito Federal; de 1988 a 1991 no Rio Grande do Sul; em 2017 no Ceará; e de 2016 a 2017 em Pernambuco. ...
Proposta garante possibilidade de profissional liberal exercer trabalho gratuito
O Projeto de Lei 844/19 assegura o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado a conselho profissional. A atividade deverá ser previamente comunicada à entidade em que o profissional estiver inscrito. Na prática, ...
Proposta assegura aos militares o direito de livre manifestação do pensamento
O Projeto de Lei 1015/19 assegura aos militares o direito de livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. O texto acrescenta dispositivo ao Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, ...

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