Informativos

Frente será lançada em defesa da indústria de máquinas

Será lançada nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos. O coordenador será o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O lançamento da frente está marcado para as 17 horas no Salão Nobre da Câmara.

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Para líder, se governo fizer mais concessões, reforma fica desidratada
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira (02) que outras modificações na reforma da Previdência (PEC 6/15), além da retirada das alterações no Benefício da Prestação Continuada ...
Projeto obriga inclusão de nutricionista em equipe do programa Saúde da Família
O Projeto de Lei 961/19 determina a inclusão obrigatória de nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), do Ministério da Saúde. Apresentado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), o texto tramita na Câmara dos Deputados. ...
Projeto triplica pena do estelionato para quem se beneficiar financeiramente de desastre ambiental
O Projeto de Lei 965/19 triplica a pena do estelionato cometido por alguém para se beneficiar financeiramente de desastres ambientais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Com a ocorrência de desastres ambientais recentes, como foi o caso de Brumadinho ...
Câmara realiza ato solene em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador
A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene em homenagem pelo Dia Internacional do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. Trabalhadores de diferentes profissões e ofícios, presentes na cerimônia, receberam diplomas de honra ao mérito. ...
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
O Projeto de Lei 973/19 permite à mãe requerer provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o nome do pai constar na Declaração de Nascido Vivo, bem como no Registro de Nascimento. A proposta foi apresentada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) ...
MP autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi a Eletrobras por despesa para termelétricas
A Medida Provisória 879/19 autoriza a União pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com compra de combustíveis até 30 de junho de 2017. O valor, a ser pago até 2021, é referente a reembolso para subsidiar a geração ...

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