Informativos

Frente será lançada em defesa da indústria de máquinas

Será lançada nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos. O coordenador será o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O lançamento da frente está marcado para as 17 horas no Salão Nobre da Câmara.

Leia mais

Proposta proíbe a comercialização de carne de cães e gatos
O Projeto de Lei 3017/19 proíbe, em qualquer hipótese e em todo o País, a comercialização de carne de cães e gatos. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 2 mil – e dobra na reincidência. A empresa, no caso de terceira reincidência, ...
Projeto prevê reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais
O Projeto de Lei 2942/19 permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas. Conforme a proposta, já aprovada pelo Senado, o aproveitamento de estudos ambientais só será permitido se os ...
Sancionada lei que libera R$ 36 milhões para policial rodoviário trabalhar na folga
Foi sancionada nesta segunda a Lei 13.859/19, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será pago ao profissional que abrir mão da folga para participar de ações consideradas “relevantes, ...
Projeto pune motorista de ônibus que exercer também a função de cobrador
O Projeto de Lei 2955/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com multa e apreensão do veículo o condutor de ônibus ou de micro-ônibus do transporte coletivo urbano que exercer, ao mesmo tempo, a função de cobrador. Caso esteja sob o ...
Proposta torna crime hediondo o roubo e o furto de medicamentos
O Projeto de Lei 2784/19 insere o roubo e o furto de medicamentos de domínio público ou privado na Lei dos Crimes Hediondos. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, indulto e fiança, além de a pena ser cumprida inicialmente em regime fechado. A proposta ...
Proposta permite deduzir do IR as doações para hospitais filantrópicos
O Projeto de Lei 3079/19 permite a dedução no Imposto de Renda de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas a entidades sem fins lucrativos que atuem na área da saúde. No caso das pessoas físicas, o incentivo fiscal será limitado ...

« Anterior ... 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 ... Próxima »

Contato

Rua Barão do Rio Branco, 1045 - Centro
Feira de Santana - BA
[email protected]
(75) 3614-5622

Atendimento via chat

Converse agora com um de nossos atendentes.

Informativos

Frente será lançada em defesa da indústria de máquinas

Leia mais

Proposta proíbe a comercialização de carne de cães e gatos

Projeto prevê reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais

Sancionada lei que libera R$ 36 milhões para policial rodoviário trabalhar na folga

Projeto pune motorista de ônibus que exercer também a função de cobrador

Proposta torna crime hediondo o roubo e o furto de medicamentos

Proposta permite deduzir do IR as doações para hospitais filantrópicos

Menu

Contato

Atendimento via chat