Informativos

Frente será lançada em defesa da indústria de máquinas

Será lançada nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos. O coordenador será o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O lançamento da frente está marcado para as 17 horas no Salão Nobre da Câmara.

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Câmara debate crise das penitenciárias brasileiras; acompanhe
Começou há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados, comissão geral para discutir o sistema penitenciário no Brasil. A sessão foi aberta com a leitura de uma mensagem do presidente da Casa, Rodrigo Maia, pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), que solicitou ...
Frente em Apoio ao Carvão Mineral vai apoiar medidas para modernizar e potencializar investimentos no setor
Com a proposta de modernizar parques produção de energia com carvão mineral, com enfoque na proteção do meio ambiente e na potencialização dos investimentos, foi lançada na tarde desta terça-feira (28) a Frente Parlamentar Mista em Defesa ...
Proposta cria prazo para regularizar a representação das partes em causa trabalhista
O Projeto de Lei 1724/19 prevê prazo de cinco dias, a partir da primeira audiência em órgãos da Justiça do Trabalho, para a regularização da representação processual em causa trabalhista, especialmente por parte das empresas que figuram no ...
Rodrigo Maia defende a aprovação de novo marco legal do saneamento
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a aprovação do novo marco legal do saneamento. A medida provisória que reformula as contratações no setor de saneamento básico (MP 868/18) perde a validade na segunda-feira que vem (3), com isso deve ser ...
Proposta prevê cassação de aposentadoria em caso de ato de improbidade
O Projeto de Lei 1764/19 estabelece que a eventual aplicação da pena de perda da função pública será convertida em cassação da aposentadoria se o responsável por ato de improbidade for servidor inativo. O texto altera a Lei da Improbidade ...
Subcomissão vai avaliar modernização do Código de Trânsito
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados instala nesta tarde uma subcomissão especial para discutir a modernização do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada ...

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