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Frente será lançada em defesa da indústria de máquinas

Será lançada nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos. O coordenador será o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O lançamento da frente está marcado para as 17 horas no Salão Nobre da Câmara.

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Projeto responsabiliza locadora negligente por dano causado por locatário
O Projeto de Lei 2464/19 estabelece a responsabilidade solidária das locadoras de bens móveis sobre danos causados pelos locatários no uso do bem alugado, nos casos em que o locador agir com negligência, imprudência, imperícia ou dolo (intenção). ...
CPI ouve ex-diretor do BNDES Renato Sucupira nesta quarta-feira
A CPI do BNDES ouve, nesta quarta-feira (12), o ex-diretor do banco Renato José Silveira Lins Sucupira. A reunião atende a requerimento do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que espera que o depoente preste esclarecimentos sobre fatos relacionados com contratos internacionais, ...
Deputados discutem situação das obras da Estrada do Contorno no RJ
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza uma mesa-redonda nesta sexta-feira (14) na cidade de Magé (RJ). Os deputados vão discutir com representantes do governo federal e do Rio de Janeiro a situação da BR 493 – ...
Projeto veda redução de honorário em causa com valor condenatório calculável
O Projeto de Lei 2365/19 proíbe a redução equitativa dos honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor condenatório calculável. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15) ...
Proposta tipifica a corrupção institucionalizada como crime
O Projeto de Lei 1680/19 tipifica como crime a corrupção institucionalizada, classificada como a conduta de associar-se para cometer crimes contra a administração pública com a finalidade de realizar expressivos desvios ao erário. A pena prevista no texto é ...
Proposta garante posse de arma herdada
O Projeto de Lei 1412/19 garante o direito à posse e à propriedade da arma de fogo recebida como herança. Caso queira, o herdeiro poderá ainda entregar a arma ao governo com indenização justa, prévia e em dinheiro. O texto altera o Estatuto do Desarmamento ...

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