Informativos

Frente em apoio ao carvão mineral é relançada

A Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral será reinstalada nesta terça-feira (28) em evento no Auditório Freitas Nobre, às 15 horas.

O deputado Daniel Freitas (PSL-CE) será o coordenador da frente.

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Produtores e importadores de agrotóxicos poderão ter que divulgar lucros da atividade
O Projeto de Lei 2356/19 torna obrigatório que empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publiquem na internet, em local de fácil acesso, o lucro líquido e o volume produzido e importado do ano anterior. O texto altera a Lei 7.802/89 e prevê que esses dados ...
Projeto prorroga incentivos da Zona Franca e de outros 151 municípios
O Projeto de Lei 2673/19 estende para 1º de janeiro de 2051 o prazo de vigência dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus e a 151 municípios da Amazônia Ocidental. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado ...
Projeto permite que participação nos lucros considere segurança no trabalho
O Projeto de Lei 2683/19 permite que a apuração da participação dos lucros da empresa, devida aos trabalhadores, inclua o cumprimento de metas referentes à saúde e segurança no trabalho, como limite para licenças médicas ou redução ...
Projeto inclui conscientização sobre doação de órgãos na grade curricular
O Projeto de Lei 2839/19 insere na grade curricular de instituições ensino de todo o País o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. De acordo com a proposta, o programa será desenvolvido ...
Proposta amplia a aplicação, por meio da internet, de questionários do Censo
O Projeto de Lei 2866/19 estabelece percentuais mínimos de questionários do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que terão de ser respondidos por meio digital. Serão pelo menos 30% em 2020; 50% em 2030; 70% ...
Proposta prevê multa de trânsito proporcional à renda do infrator
O Projeto de Lei 2994/19 prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. O texto insere artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

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