Informativos

Frente em apoio ao carvão mineral é relançada

A Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral será reinstalada nesta terça-feira (28) em evento no Auditório Freitas Nobre, às 15 horas.

O deputado Daniel Freitas (PSL-CE) será o coordenador da frente.

Leia mais

Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações
O Projeto de Lei 2954/19 determina que os pareceres jurídicos em caso de licitação – bem como contratos, acordos, convênios ou ajustes – devem ser elaborados por procurador ou assessor jurídico ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do órgão ...
Governo espera reduzir subsídios da União a partir de 2020
O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens ...
Proposta reforça garantia de materiais escolares adaptados a alunos com deficiência
O Projeto de Lei 2209/19 prevê que equipamentos e materiais didáticos-escolares que promovam o acesso, a permanência a participação e a aprendizagem de pessoas com deficiência sejam disponibilizados de forma tempestiva nas escolas, para garantir o efetivo desenvolvimento ...
Projeto institui política de incentivo à apicultura e à meliponicultura
O Projeto de Lei 2341/19 institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. A apicultura dedica-se à criação de espécies de abelhas dotadas de ferrão, enquanto a meliponicultura, à criação de ...
Projeto permite à OAB propor ação civil pública
O Projeto de Lei 2943/19 autoriza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a figurar como autora de ação civil pública. Atualmente, podem propor esse tipo de ação a União, os estados, os municípios, o Ministério Público, a Defensoria Pública, ...
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
O Projeto de Lei 2617/19 determina que os escritórios de advocacia e as unidades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovam a inclusão de advogados e funcionários com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Pompeo de Mattos ...

« Anterior ... 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 ... Próxima »

Contato

Rua Barão do Rio Branco, 1045 - Centro
Feira de Santana - BA
[email protected]
(75) 3614-5622

Atendimento via chat

Converse agora com um de nossos atendentes.

Informativos

Frente em apoio ao carvão mineral é relançada

Leia mais

Proposta prevê que apenas concursados atuem na assessoria jurídica em licitações

Governo espera reduzir subsídios da União a partir de 2020

Proposta reforça garantia de materiais escolares adaptados a alunos com deficiência

Projeto institui política de incentivo à apicultura e à meliponicultura

Projeto permite à OAB propor ação civil pública

Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia

Menu

Contato

Atendimento via chat