O Plenário rejeitou emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) à Medida Provisória 870/19 que pretendia recriar o Ministério da Cultura.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro.

Está em debate, neste momento, destaque do Cidadania que busca reverter a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, mantendo-os juntos no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Essa é uma das principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista, ao lado da volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia e do retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

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