A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quarta-feira (22) o marco temporal na Lei Florestal, a pedido do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
O parlamentar explica que a audiência pública visa debater sobre Código Florestal, especialmente no que diz respeito a reservas legais.
“Seus marcos legais são fruto de um aperfeiçoamento temporal progressivo, em consonância aos preceitos constitucionais e da legislação específica”, afirma.
Foram convidados, entre outros:
- o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy;
- diretor do Núcleo Ambiental da 67ª Promotoria do Mato Grosso do Sul (MS), Luciano Loubet;
- o procurador da Procuradoria Geral da República, Paulo Sérgio Ferreira Filho; e
- o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, André Nassar.
Veja a lista completa de convidados
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 8.
A audiência pública interativa
